Bovespa | Bolsas Mundiais | Dow Jones e NY | Balanço de empresas | Dólar | Europa
Petrobras | Vale | Itaú | Bradesco | Petróleo | Taxas de Emprego | Dados Econômicos
Alta nos impostos sobre combustível é suspensa por decisão liminar de juiz do DF
25/07/2017 13:23:59 | Último Segundo
iG São Paulo Juiz de Brasília determinou "suspensão imediata" do reajuste das alíquotas do PIS e Cofins por considerar que medida é "lesiva" e "inconstitucional" Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por de decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais."É óbvio que o Estado precisa de receitas...
Quem leu esta notícia, viu também:
Em 05/12/2018 - gráfico DIÁRIO de Ambev ON, detalhes da tendência consolidada, pontos de suporte e resistência; dentre outras informações...
Em 24/01/2019 - gráfico DIÁRIO de Petrobras ON, superou topo anterior, tentando retornar á tendência principal, detalhes da linha de suporte á tendência, pontos de resistência; dentre outras informações...
Confira o que é Destaque Agora nas principais fonte de Notícias
17/04/2024 17:05:40 | Petróleo recua mais de 3%, com ausência de resposta de Israel... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:53:43 | Google demite funcionários e transfere algumas funções para... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:42:34 | Ibovespa Ao Vivo: Bolsa cai apesar de altas de VALE3 e PETR4;... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:36:00 | Suposto golpe com idoso já falecido para contrair empréstimo... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:36:00 | Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra Salles,... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:35:31 | Alta volatilidade: falas de Campos Neto em NY chacoalham... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:28:43 | Atividade econômica dos EUA teve expansão modesta nas últimas... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:28:26 | Atividade econômica dos EUA teve expansão modesta nas últimas... ( MoneyTimes)
17/04/2024 16:25:28 | Imposto de Renda: Como fazer a declaração de ações e não... ( MoneyTimes)
17/04/2024 16:21:35 | 50 mil soldados russos morreram desde o início da guerra... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:21:20 | Brasileira fecha acordo para vender similar de Ozempic; ações... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:17:57 | Imposto de Renda 2024: Como emitir e pagar DARF em atraso? ( MoneyTimes)
17/04/2024 16:13:44 | Conselho de Segurança votará sexta pedido de adesão plena... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:09:59 | Rússia iniciou operações para influenciar as eleições dos... ( InfoMoney)
17/04/2024 16:08:43 | Por que o setor de energia ainda não está pronto para a... ( MoneyTimes)
17/04/2024 16:00:04 | Ibovespa Ao Vivo: Bolsa cai apesar de altas de VALE3 e PETR4;... ( InfoMoney)
17/04/2024 15:55:29 | Adidas e dona da Dior sustentam ganhos na Europa e Bolsas... ( InfoMoney)
17/04/2024 15:54:17 | FII compra mais dois imóveis e gera dividendos de 15,36%... ( MoneyTimes)
17/04/2024 15:53:47 | Previdência privada: Como garantir mais independência para... ( MoneyTimes)
17/04/2024 15:51:00 | Alckmin tenta conter crise com Lira, fala em “diálogo” e... ( InfoMoney)